Suspeito de espionar juiz do Rio tem prisão decretada

Mantida condenação a motorista que invadiu pista e provocou morte

Filhos ganham R$ 25 mil por sumiço de corpo da mãe no cemitério

Condenado motorista que provocou acidente e fugiu do local

Mantida condenação por prática de "jogo do bicho".

Confirmada a condenação de homem que mantinha ?banca de jogo do bicho?, cuja prática é tipificada como contravenção penal no art. 58, do Decreto-Lei nº 3.668/41.

Oposição desiste de acordo e derruba MP

Restrição de direitos para quem adultera placa de motoneta

OAB-PE liberta analfabeto que ficou preso mais do que devia

Tentativa de assassinato por motivo fútil não pode ser desclassificada

Paciente que cancelou cirurgia não tem direito à indenização

Da ação de consignação em pagamento (artigos 890 a 900). Procedimento extrajudicial (art. 890, § 1º, acrescentado pela Lei nº 8.951/94)

TJ ameniza pena em crime hediondo

MP vai acompanhar investigação de elo entre juíza e traficante

Roubo. Qualificadoras. Prova. Aumento de pena. Incidência. Substituição de pena e sursis. Óbices.

TJ concede perdão a pai condenado por morte de filho

Lula admitiu a crise 10 meses depois

Cantor Belo perde liberdade condicional

Turma não reconhece nem insignificância nem estado de necessidade em furto de bacalhau importado

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial

Membro do CNJ quer mudar lei para punir magistrados